20 julho 2011

SOLAS

SOLAS, é com frequência que ouvimos este nome invocado em muitas conversas sobre navegação marítima e portos. Para os lusófonos até soa pouco “estético” mas nada melhor que desmistificar o Safety Of Life At Sea.
A legislação denominada por SOLAS teve origem após o naufrágio do Titanic, como forma de reunir todas as experiências e estabelecer como legislação para assim trazer maior segurança no mar. O Titanic, apesar de todas as inovações publicitadas: segmentação de compartimentos, portas estanques, estação de rádio, etc, estas não evitaram o desfecho que todos nós conhecemos, o de largo número de percas de vidas humanas.
A 12 de Novembro de 1912 realizou-se em Londres a pioneira conferência sobre segurança no mar: Conferência Internacional sobre Segurança no Mar, embrião do primeiro acordo/ legislação posteriormente assinado a 30 de Janeiro de 1914 por vários países com tradições marítimas. Este acordo inicial estabelecia os requisitos mínimos a respeitar relativamente a equipamento de salvação e transmissões.
A 16 de Abril de 1929 ocorre nova conferência em Londres, onde 18 países participam com novas incidências e necessidades de regulamentação. Os navios de carga e os procedimentos/ protecção contra incêndios assumiram especial relevância. Amadurecidas as ideias, foram implementadas em 1933 as novas directrizes para a segurança no mar assumindo o nome de SOLAS.
Posteriormente a esta versão do SOLAS, dadas as novas tecnologias que são incorporadas nascem novas potencialidades mas também novos focos de potenciais situações de insegurança. Ocorrem acidentes e incêndios aos quais os relatórios reportam a insuficiência da legislação de 1933. Motivam a necessidade da terceira convenção do SOLAS ocorrida em 1948. A Inglaterra, a França e os Estados Unidos foram particularmente activos cedendo legislação própria que entretanto avançou mais rápido que o convencionado pelo SOLAS. Outros pormenores resultantes do debate também foram incorporados, dando forma ao denominado SOLAS48 que só entrou em vigor a 19 de Novembro de 1952.
De uma forma mais pró-forma, ocorreu a entrada do SOLAS 60, entrou em vigor em 26 de Maio de 1965. Basicamente correcções e emendas, sem regulamentação nova ou de profunda inovação. Posteriormente dá-se um longo período de discussão sem produção de legislação. Em 1966, já com 46 países a participar, um alargado número de especialistas propuseram alterações e emendas às normas existentes, grande parte motivada pelos incêndios a bordo e resultantes de uma amplitude temporal alargada pois tanto focaram navios construídos sob “jurisdição” do SOLAS48 como a entrada de novos materiais na construção naval daquela altura. Estas profundas alterações produziram o SOLAS74 que entrou em vigor a 25 de Maio de 1980, provocando previamente alterações estruturais aos navios que estavam de acordo com o SOLAS48.
A partir de 1980, sentiu-se necessidade de alterar e rever a legislação de 4 em 4 anos, motivado por um desenvolvimento e de uma inovação na construção naval muito mais acelerada.
Actualmente, estão definidas as áreas (12 capítulos) que produzem especificações e que resultam, de forma resumida, em legislação nas seguintes áreas para a segurança marítima:
  • Estruturas, estabilidade, motores, instalações eléctricas
  • Protecção contra incêndios, meios de detecção e extinção
  • Salvamento (treinos, procedimentos, equipamento, etc.)
  • Comunicações rádio (instalações, equipamento, energia, operadores, etc.)
  • Segurança da navegação, carga, transporte de carga perigosa
  • Navios nucleares, navios de alta velocidade
  • Medidas especiais para melhorar a segurança marítima

Testes de botes salva-vidas "freefall" da Verhoef, os mais exigentes para escape rápido ... para cargueiros.
Não se assuste! Para cruzeiros é bem mais suave :o)))))

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